Ao efectuar a filiação do Clube declara que:



- tem conhecimento e irá cumprir e fazer cumprir o expresso na Regulamentação em vigor da FPX, nomeadamente o Regulamento de Competições e Filiações, o Regulamento de Disciplina, o Regulamento de Antidopagem e o Regulamento de Prevenção e Controlo da Violência.



- irá certificar-se que os agentes que filiar de acordo com o Despacho n.º 11318/2009 da SEJD publicado no DR, 2ªsérie nº 89 de 8 de Maio de 2009, não terão qualquer contra-indicação médica para a prática desta modalidade.



- irá certificar-se que os agentes que filiar menores de idade e não tendo qualquer contra-indicação médica, estão autorizados pelo(s) encarregado(s) de educação a praticar a modalidade desportiva de Xadrez, e a sujeitar-se aos controlos de antidopagem, no caso de ser para tal notificado, sendo esta declaração válida até comunicação escrita em contrário.